Privacidade e proteção de dados pessoais dos nossos colaboradores, clientes, distribuidores e demais parceiros é muito importante para a Nirin. A fim de garantir transparência no tratamento de dados, a presente Política informa como coletamos, utilizamos e armazenamos dados pessoais, além de referir as medidas de segurança e práticas adotadas pela Nirin para proteger os dados e resguardar os direitos dos titulares.
Princípios e Fundamentos
A Nirin realiza o tratamento dos seus dados pessoais de acordo com os princípios da transparência, que consiste no tratamento lícito, íntegro e transparente de seus dados pessoais; finalidade e adequação, ou seja, os dados pessoais são coletados e tratados apenas para finalidades determinadas e legítimas; necessidade, consubstanciada no tratamento adequado ao mínimo de dados pessoais necessários para o atendimento de cada finalidade; qualidade dos dados, que consistente no tratamento de dados pessoais corretos e atualizados, utilizando-se de meios de retificação, sempre que possível; não discriminação, efetivado por meio da prevenção contra o tratamento de dados para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos aos titulares; e segurança e prevenção, concretizado pela adoção de medidas técnicas e organizacionais voltadas à prevenção do uso não autorizado ou ilícito de seus dados, prevenindo a sua perda, destruição ou danificação acidental.
Dados pessoais tratados
A fim de cumprir obrigações legais e contratos e oferecer seus serviços com a maior qualidade possível, a Nirin, como parte das suas operações diárias, trata dados pessoais de seus clientes, colaboradores, fornecedores, distribuidores e demais parceiros, sempre em atenção à Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).
A Nirin somente coletará dados pessoais identificáveis dos visitantes do nosso site, como nome, endereço de e-mail, telefone e outros dados, quando voluntariamente informados pelo titular dos dados. Isso poderá ocorrer, por exemplo, nas hipóteses de cadastro para o recebimento de newsletter, Reports e materiais produzidos pela Nirin.
Em todos esses casos, e em eventuais outras hipóteses de fornecimento de dados em nosso site, os dados pessoais serão tratados apenas para as finalidades informadas aos titulares.
Utilização dos dados pessoais e finalidades do tratamento
As permanentes ações de conformidade implementadas pela Nirin não apenas têm como finalidade o atendimento à LGPD, mas, também, a garantia dos padrões de qualidade, segurança e confiabilidade esperados pelos nossos clientes e parceiros. Por isso, qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela Nirin estará baseado em fundamento legal e se dará de forma adequada à finalidade da sua coleta.
Algumas das finalidades que podem justificar o tratamento dos dados pessoais pela Nirin incluem:
Ao seu turno, para fundamentar o tratamento de dados pessoais nestas finalidades, podemos utilizar, por exemplo, as seguintes hipóteses: (i) execução de contrato e procedimentos preliminares; (ii) cumprimento das obrigações legais, regulatórias ou autorregulatórias às quais a empresa está sujeita; (iii) exercício regular de direitos em processos ou contratos; (iv) proteção de crédito; (v) atendimento aos interesses legítimos da Nirin ou de terceiros; ou (vi) prevenção de fraudes. Em outros casos, o tratamento de dados pessoais será condicionado ao consentimento do titular.
Compartilhamento de dados
O compartilhamento dos dados pessoais tratados pela Nirin ocorrerá excepcionalmente, como, por exemplo: (i) em caso de cumprimento de obrigação imposta por lei, regulamento ou processo judicial; (ii) para a execução de contratos que dependam do compartilhamento de dados; (iii) quando requisitado pelo titular. Tal compartilhamento também poderá ser feito com instituições/empresas parceiras e fornecedores de tecnologia da informação, os quais se submetem a obrigações de sigilo e proteção de dados.
Segurança dos dados pessoais
A Nirin utiliza medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, com padrão de segurança usualmente adotado pelo mercado para proteção de dados pessoais.
Igualmente, os dados pessoais tratados são de acesso restrito apenas àqueles colaboradores ou outras partes que precisarem das informações para a execução e o desempenho de suas funções.
Armazenamento dos dados
A Nirin manterá os dados pessoais tratados, pelo menos, pelo tempo que o titular possuir vínculo conosco e/ou enquanto durar o consentimento, quando aplicável. Após o encerramento destas hipóteses, nós manteremos os dados pessoais pelos prazos que forem necessários para cumprir a legislação aplicável.
Direitos dos titulares de dados
A Nirin garante ao titular de dados o exercício dos direitos previstos na lei aplicável, dentre eles: (i) a confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais e acesso a esses dados; (ii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iii) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; (iv) a portabilidade dos dados pessoais, mediante requisição expressa e autenticada; (v) a eliminação de dados tratados com consentimento do autor, em observância aos prazos de guarda aplicáveis; (vi) a obtenção de informações sobre entidades públicas e privadas com os quais a Nirin compartilhou seus dados; (vii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; (viii) revogação do consentimento, quando aplicável, nos termos da LGPD.
Atualizações à nossa Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, hipótese em que a alteração será informada em nosso Site.
Como entrar em contato conosco
Para mais informações ou para o exercício dos direitos do titular de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados, também conhecido como Data Protection Officer (DPO), da Nirin, Sr. Daniel Skowronsky, através do e-mail daniel@nirin.com.br.
Última atualização da Política: 09/02/2023
